Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE CÓPIAS DE EXTRATOS BANCÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PATA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECURSOS DE IMPOSTOS TRANSFERIDOS AO BANCO DO BRASIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE / PALMEIRAIS-PI, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CEMID.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PALMEIRAIS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, PARA O FIM QUE SE DESTINA
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS OBJETO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 040/2015 MODALIDADE LEILÃO N° 001/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) DO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N°-101/2000 (LRF) E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N°- 101/2000 (LRF) E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor SÉRGIO AUGUSTO LIMA PINHEIRO a dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorifico e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorífico e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor ANTONIO CARLOS DE MESQUITA e a outras providências
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor RENATO DE SOUSA LOPES JUNIOR e dá outras providências
sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE a senhora Maria Moreira Cavalheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor HILBERTO LUÍS LEAL EVANGELISTA e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 02/06/2017