Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor JOSÉ BATISTA PEREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor ANTONIO PAIXÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor LUIS SOARES NETO e dá outras providências.
ALTERA O ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS, NAS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/94 DE 18 DE ABRIL DE 1994 QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAIS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal do Município de Palmeirais e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS PARA O INSTITUTO DE TERRAS-INTERPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí às Contas de- Governo da Prefeitura de Palmeirais, referente ao exercício de 2010, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Márcio Soares Teixeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO URBANO "SÍTIOS BONANZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 20/06/2016