Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA ADRIANE RADECKI ZIEGERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE DIONÍSIO JOSÉ ALVES, A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI.
ESTABELECE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 178, II, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E EM CUMPRIMENTO AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 05, DE 12 DE JULHO DE 1991.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 23° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DE "CAPITÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003".
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, PARA FACULTAR AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, NA ATIVA EM CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, APROVADOS EM EXAMES DE CONHECIMENTO E COM TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO SUPERIOR A 05 (CINCO) ANOS, A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME PSICOLÓGICO, DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, BEM COMO, DE NOVA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS- APLICÁVEIS ÁS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ELÉTRICA E ÁS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 32-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996."
ALTERA A LEI N° 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO 9°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA A LEI N° 5.860, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2009.
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ."
" ALTERA ALEI Nº 7.500, DE 14 DE MAIO DE 2021."
ALTERA A LEI Nº 7.314, DE 27 DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ A CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DE FINANCIAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DAS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS A POLICIAIS MILITARES DO PELOTÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA (PES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEQUENO GABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ACRESCENTA PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS 86-A E 114-A DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REGULARIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE (PI), SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE ONDE FUNCIONOU A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO COELHO".
DÁ O NOME DE ARMANDO MENDES DE CARVALHO AO PARQUE AMBIENTAL DO PARACATUÁ, LOCALIZADO EM SIMPLÍCIO MENDES-PI.
DECLARA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO MESTRE DEZINHO, PATRONO DA ARTE SANTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ.
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE-NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h48 · Norma mais recente da lista: 09/08/2022