Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BOM LUGAR, LOCALIZADA EM SOCORRO DO PIAUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE UMBANDA OFICINA DO AMOR, LOCALIZADA EM TERESINA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO THE HUB.
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DA SANTA MARIA DA CODIPI III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A SRA. LUIZA CANTANHÊDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOM EDILSON SOARES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. PASTOR REIMILSON SILVA MARTINS.
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ EDISON COELHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR PHILIPPE SALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DO SANTOS.
ATRIBUI A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM MARCOS ANTÔNIO TAVONI.
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM EDIVALTER ANDRADE.
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR MICHEL GALOTTI REBELO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR JAMIR NUNES SCOCA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR RAINOLDO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SENHORA LUCIANA BORGES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SENHORA BRUNA HELENA SEDREZ REBELO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SENHORA ANDREIA MARIA STIVAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL HEIDER STAEVIE DOS SANTOS, COMANDANTE DO 2° BEC, DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 30/08/2022