Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ- AME".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE OSÓRIO BARBOSA TEIXEIRA NETO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, DIVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
"ALTERA A LEI Nº 7.552, DE 10 DE AGOSTO DE 2021."
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI Nº 7.259, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADO PELA LEI Nº 7.373, DE 11 DE MAIO DE 2020, E PELA LEI Nº 7.798, DE 02 DE JUNHO DE 2022, PARA INCLUIR A DENOMINAÇÃO CORRETA DO PROJETO APOIADO.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.519 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO- BIRD, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS E JOVENS DO BAIRRO SANTA CRUZ - AIJOBASC.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO FRANCISCO FREIRE E SILVA.
"AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2021, QUE VISAO INGRESSO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PRAÇA PM, NA GRADUAÇÃO INICIAL DE SOLDADO PM, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"ALTERA ALEI N° 5.361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003."
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A REVERENDÍSSIMA PASTORA TERESINHA MARIA DA SILVA BARRETO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ FUX, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR GEORG KRAMER- STEINECKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SORE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA,CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. RAFAELLA SAYURI PEREIRA SATO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA TEREZA CRISTINA CÔRREA DA COSTA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHAMA VIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h46 · Norma mais recente da lista: 23/09/2022