Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA (DEPUTADO FÁBIO XAVIER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO PASTOR MORIVALDO CRISOSTOMO DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "PROJETO CULTURAL TERÊMUSIC", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE BASKETBALL DO PIAUÍ- FPB, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ESPORTIVO QUARTEL GENERAL DA LUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE TABOQUINHA DA ZONA RURAL LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA O ART. 6° DA RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ) E A RESOLUÇÃO N°469,DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
" DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL COM FONTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES ÁS OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. (LEI Nº 7.377 DE 11 DE MAIO DE 2020) E AO BANCO ITAÚ S.A. (LEI Nº 7.555 DE 12 DE AGOSTO DE 2021).
CRIA O FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNDAPI- VINCULADO Á AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ- CONFUNDAPI- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI 5.309 DE 17 DE JUNHO DE 2003, ALTERANDO O ART. 8°-B, PARA AUTORIZAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ."
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SOBRADINHO- ADECOMS".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI
"INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA DOS ZOOTECNISTAS".
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MESTRE ANTÔNIO CARPINA- AMAC".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h23 · Norma mais recente da lista: 22/11/2022