Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
"AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF A SER PAGO PELO GOVERNO FEDERAL EM 2022,2023 E 2024, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS."
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (CEE/PI) E REVOGA A LEI Nº 2.489, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, A LEI Nº 3.273, DE 10 DE MAIO DE 1974, E A LEI Nº 4.600, DE 20 DE JULHO DE 1993.
INSTITUI INCENTIVO, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO, NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR ESTABELECIMENTO DE PRODUTOR RURAL QUE DESENVOLVA AS ATIVIDADES EXCLUSICAS DE IRRIGAÇÃO E/OU AQUICULTURA.
LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI Nº 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ACRESCENTA O ARTIGO 23-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ, REGULAMENTANDO O ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
ALTERA A LEI N° 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, A LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989; A LEI Nº 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; A LEI Nº 6.875, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, A LEI Nº 6.200, DE 27 DE MARÇO 2012; A LEI Nº 7.846, DE 12 DE JULHO DE 2022, A LEI Nº 7.846, DE 12 DE JULHO DE 2022 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 E INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ- FDI/PI, VINCULADO Á SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DESTINADO A FINANCIAR O PLANEJAMENTO, ESTUDOS, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM TODO O TERRITÓRIO PIAUIENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR OSWALDO DE JESUS FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE À SRA. MADJAN PEREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. CINTÍA MARIA DO NASCIMENTO MOURA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ, COM A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NOS SEUS QUADROS E ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO A PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE TERESINA, NOS HORÁRIOS COMERCIAIS, BEM COMO PARA VENDA DA TAXA DE BAGAGENS COM ANTECEDÊNCIA DE 3 HORAS AOS HORÁRIOS DOS VÔOS, ASSIM COMO EM ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE SERVOS DE MARIA".
ALTERA A LEI Nº 7.497, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EX- VEREADOR DE TERESINA-PI, SR. NILSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SENHORA TERESINHA FORTUNATA FONTENELLI DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA- STJ, DRª MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. GUILHERME LIMA GOUVEIA DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 08/12/2022