Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESSOAS FERIDAS CRONICAS E DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL".
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE LIVROS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A CRIAÇÃO DO DIA DO JOVEM ADVOGADO, EM 23 DE SETEMBRO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA SOS RESGATE MANANCIAL - ONG, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA SINDICAL DOS PESCADORES Z-49 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE PIRIPIRI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DECLARA O CORPO MUSICAL DA POLÍCIA DO PIAUÍ PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ".
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DE " SOLDADO ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ANIMAIS (AMA) COM SEDE EM SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE PICOS- ADAPI, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ADMINISTRADORES, TECNÓLOGOS EM ADMINISTRAÇÃO E DOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ."
ALTERA A LEI Nº 5.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE FORMAÇÃO SÓCIO AGRÍCOLA, CULTURA E EDUCACIONAL CLÓVIS MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE OS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO, ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS,BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO,PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO SERGIPE E TOCANTINS.
" DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MECANISMOS DESTINADOS Á SEGURANÇA E Á PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS EM ASILOS, CASAS DE REPOUSO OU CLÍNICAS DE REPOUSO QUE ABRIGUEM IDOSOS, E EM CRECHES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PAULO APÓSTOLO- ABESPA, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A UNIÃO O DOMÍNIO DOS TRECHOS RODOVIÁRIOS QUE ESPECIFICA.
" DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS (AS) PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL".
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, AS ATIVIDADES TRADICIONAIS DE COLETA E QUEBRA DE COCO BABAÇU, BEM COMO OS PRODUTOS DELAS DECORRENTES E SEU MODO TRADICIONAL DE PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 15/12/2022