Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA MEDIANTE AUTOVISTORIA, A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E, AINDA, PELO PODER PÚBLICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR°. CARLOS ALBERTO RODRIGUES SETÚVAL.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO PIAUIENSE Á SRA. DAISY SATOMI YKEDA, Á SRA. GISELLA MARIA LUSTOZA SERAFIM E AO SR. GILBERTO COSTA CARDOSO.
ALTERA O INCISO I, DO ART. 68, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA O ART. 6° E REVOGA O ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ).
ALTERA A LEI DE Nº 7.660, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
VEDA EXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO DE CÔNJUGE OU DE COMPANHEIRO PARA REALIZAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INSERÇÃO DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS QUE ESPECIFICA, EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA O ART.63, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. FELIPE SARMENTO CORDEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PADRE CLÁUDIO LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BUGYJA BRITTO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
" INSTITUI O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ."
ACRESCENTA ART. 27-A E ALTERA O ART. 36, AMBOS DA LEI Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISOPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS NUTRICIONISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ".
" DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER FRANCISCA TRINDADE -CRMFT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VISA DAR ASSISTÊNCIA ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, PREVISTA NA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006- LEI MARIA DA PENHA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ- PI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATADOR E CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h22 · Norma mais recente da lista: 29/12/2022