Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOÃO DOURADO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N° 13.869/2019.
DECLARA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO MESTRE DEZINHO, PATRONO DA ARTE SANTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ.
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TARTARUGA DO DELTA- ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE CUNHO EDUCACIONAL E CULTURAL VOLTADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA "ACADEMIA DE HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS ORIUNDOS DE CAMPO MAIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA DO SACERDOTE E DA SACERDOTISA DE RELIGIÕES MATRIZES AFRICANAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL INSTITUTO TEÓFILO CAVALCANTE, LOCALIZADA EM TERESINA- PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SANTA MARIA DA CODIPE.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE CONSTATINO PEREIRA DE SOUSA AO BALNEÁRIO EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO EM PEDRO LAURENTINO-PI.
ALTERA A EMENTA DA LEI N° 7.765, DE 30 DE MARÇO DE 2022, PARA QUE PASSE A ESTABELECER A FORMA E O VALOR DO PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, BEM COMO A REDAÇÃO DO SEU ART. 1°
CRIA O FUNDO DE LIQUIDAÇÃO DE PASSIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL FLUVIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE LAGOA DO PIAUÍ.
ALTERA TABELA II DO ANEXO I DA LEI Nª 7.466, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
REVOGA O § 2º DO ART. 6º E A ALÍNEA "H", DO INCISO XIV, DO ART 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
" INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DA CIDADE DE SANTANA DO PIAUÍ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h02 · Norma mais recente da lista: 28/06/2022