Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOTUS TUUS.
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA ATIVA".
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL FORÇA JOVEM MIRIM - ASFJM.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO A CEGUEIRA E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS A VISÃO- ASPREC.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE ESPERANTINA- CASA DO CUIDAR ANA BRÍGIDA- ILPIAB.
RECONHECE DE UTILIDADE, A FUNDAÇÃO MANDENOPI, ESTABELECIMENTO DE ENSINO E FORMAÇÃO RELIGIOSA, FUNDADA E MANTIDA PELO MINISTÉRIO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CABECEIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO- AACEMA".
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS E MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REGULARIZAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI), SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO NONATO.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA 2022 DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), COM GARANTIA DA UNIÃO, PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO PIAUÍ: PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), COM GARANTIA DA UNIÃO, PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PÓS COVID 19 NO PIAUÍ.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nª 7.259, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADO PELA LEI Nª 7.373, DE 11 DE MAIO DE 2020, PARA SUPRIMIR A EXPRESSÃO " NA MODALIDADE POLICY BASED LOANS (PBL)", NO ÂMBITO DO PROJETO PIAUÍ SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO- BID-FIDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. PASTOR FERNANDO DE RAMOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. ELIANE MORGADO SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 15/06/2022