Assembleia Legislativa do Piauí
ALTERA A LEI Nº 7.314, DE 27 DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ A CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DE FINANCIAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2022
Autoria: Governadora Maria Regina Sousa - Governadora