Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
“ALTERA A LEI N° 7.468 DE 18 DE JANEIRO DE 2021”.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS DE QUALQUER NATUREZA, COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA.
"INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DE 2022 A 2027, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SEIIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ- ADAPI, E REVOGA A LEI Nº 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL MANDACARU DO SERTÃO".
"ALTERA A LEI Nº 7.884, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ANTONIO TORRES DA PAZ, PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ- TCE-PI.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS E PUNITIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS DEFENSORES PÚBLICOS, DA REMUNERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL E DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ”
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, CRIANDO 04 (QUATRO) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO MODIFICA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ, E CRIAÇÃO DO NÍVEL ‘7A' PARA CARREIRA DE ANALISTA JUDICIÁRIO, COM RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II, V E VI”.
"INSTITUI A LEI DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 09/02/2023