Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 7.956, de 23 de janeiro de 2023
"INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DE 2022 A 2027, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SEIIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Data
- 23 de janeiro de 2023
- Número
- 7956
- Publicação
- 23 de janeiro de 2023
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de dezembro de 2022
Autoria: Fábio Novo