Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adolpho Henrique Soares Cardoso.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Alexsandra de Sousa Alves da Silva.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Higgo Martins Moura.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Humberto Mácola de Lima.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Alesandro Gonçalves Barreto.
Fica autorizada a Defensoria Pública do Estado do Piauí a transferir, anualmente, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais-CONDEGE.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Reconhece a Utilidade Pública da Associação dos Portadores De Deficiência De Miguel Alves (Pl).
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Falcão - AEF.
Altera dispositivos da Lei no 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei no 4.254, de 27 de dezembro de 1988, e da Lei 7.001, de 13 de julho de 2017.
Declara a Cavalgada da Furta na cidade de Ipiranga-PI, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.938 de 02 de janeiro de 2017 para instituir no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí a campanha "Outubrinho Rosa" dedicado à conscientização da importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência, e dá outras providências.
Declara a Festa do Divino Espírito Santo em Valença do Piauí, Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Altera a Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981; a Lei nº 3.936, de 3 de julho de 1984; a Lei Complementar nº 17, de 8 de janeiro de 1996; a Lei Complementar nº 68, de 23 de março de 2006, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.327, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa Alfabetiza Piauí, destinado à alfabetização de jovens e adultos no Estado do Piauí, e revoga a Lei nº 7.497, de 20 de abril de 2021, e a Lei nº 7.880, de 25 de novembro de 2022.
Autoriza a convocação para o Exame de Saúde do Concurso Público regido pelo Edital no 001/2021, que visa o ingresso em Curso de Formação de Oficiais PM, da Polícia Militar do Estado do Piauí, para provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM.
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração do Ouvidor Geral e dos cargos em comissão e funções de confiança dos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com fundamento no art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí e dá outras providências.
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense João Batista dos Santos Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h14 · Norma mais recente da lista: 28/05/2024