Assembleia Legislativa do Piauí
Altera a Lei nº 6.938 de 02 de janeiro de 2017 para instituir no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí a campanha "Outubrinho Rosa" dedicado à conscientização da importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2024
Autoria: Simone Pereira