Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Propõe o envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei de reajuste do valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas, de alteração da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888 de 19 de agosto de 2009) e do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007) e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 59, de 30 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica e dá outras providências.
lnstitui o Dia de Mobilização em favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira, após o segundo domingo do mês de maio.
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao Sr. Antônio Gerivaldo Carneiro Benício pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense José Geraldo Alencar Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" a piauiense Francisca das Chagas Castelo Branco Neta pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jucier Alyson Alves dos Santos.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao contador Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira.
Altera o Anexo Único da Lei n" 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e, que mantenham, em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Dispõe sobre extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo Estado do Piauí, e dá outras providências.
Declara o Festejo de São Francisco das Chagas, no Município de Hugo Napoleão - PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", à Excelentíssima Senhora Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Educacional José Francisco Pereira de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Presente - IP.
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Marcello Terto e Silva.
Concede Título de Cidadania Piauiense a Virmondes Cruvinel Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Christiane Araújo Fonteles Vasconcelos.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense à empresária Jane Lúcia Silva Moraes.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Rodrigo de Luna e Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 12/06/2024