Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.401, de 11 de junho de 2024

Dispõe sobre a capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica e dá outras providências.

Data
11 de junho de 2024
Número
8401
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 4 de dezembro de 2023

Autoria: Gracinha Mão Santa