Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.401, de 11 de junho de 2024
Dispõe sobre a capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica e dá outras providências.
- Data
- 11 de junho de 2024
- Número
- 8401
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 4 de dezembro de 2023
Autoria: Gracinha Mão Santa