Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.400, de 10 de junho de 2024
lnstitui o Dia de Mobilização em favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira, após o segundo domingo do mês de maio.
- Data
- 10 de junho de 2024
- Número
- 8400
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de abril de 2024
Autoria: Franzé Silva