Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Outorga a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Tales Gabriel Carvalho Resende.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Dra. Isabel Eulálio Araújo Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Nunes Nolleto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Jutay Meneses Gomes (Deputado Jutay Meneses).
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Marina Bucar Barjud, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Carlos da Silva Nogueira.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Wolney Magela da Silva Nogueira.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Filipe de Araújo Sampaio Leite.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Andréa da Graça Magalhães Leal.
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Silva Meyer.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Sra. Amanda Lúcia Barreto Dantas.
Institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos do Paciente e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no Estado do Piauí e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a Encenação da Paixão de Cristo no município de Esperantina-Pl e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública a "Fundação Angela Bessa", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da saúde, educação, cultura, lazer e assistência social no município de Bom Princípio do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Cegos Casa da Esperança.
Dispõe acerca da Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial-TPS nas Unidades Públicas de Saúde e nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Institui a campanha "Maio Laranja", dedicada ao enfrentamento do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h00 · Norma mais recente da lista: 18/06/2024