Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Gustavo Costa de Lima e Silva pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.
Altera a Lei Complementar de nº 12, de 18 de dezembro de 1993, quanto ao regime, procedimentos e processo administrativo disciplinares dos membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, criando o instituto Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD na esfera disciplinar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres.
Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para sua identificação no Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Antônio Fonseca dos Santos Neto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eric de Melo Lima, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto Dom Barreto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Edilson da Silva Ferreira, e dá outras providências.
Confere a concessão de meia-passagem no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal.
Institui a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual, a Associação Esportiva Bonões, do Município de Campo Maior-PI.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Paulo Fernando Moura Queiroz.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Reconhece de utilidade pública a "Associação Florianense de Vaquejada - AFLOVAQ", no município de Floriano.
Declara a encenação da Paixão de Cristo, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí.
Declara a Feira Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária de José de Freitas, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Declara a Semana Cultural Torquato Neto do Município de Monsenhor Gil, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Esportiva Filhos do Sol Bikers, com sede na cidade de Teresina-PI.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba - Grupo Guará e Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 22/05/2024