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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.377, de 07 de maio de 2024

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Data
7 de maio de 2024
Número
8377
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 17 de outubro de 2023

Autoria: Ziza Carvalho