Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.377, de 07 de maio de 2024
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
- Data
- 7 de maio de 2024
- Número
- 8377
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 17 de outubro de 2023
Autoria: Ziza Carvalho