Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dá o nome de Capitão Negreiros à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis - DEAMGV, localizada no município de Bom Jesus.
Dispõe sobre o vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Estado do Piauí, após a aplicação do reajuste previsto na Lei nº 8.316 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Richard Martins Torsiano e dá outras providências.
Outorga a Medalha "Petrônio Portela" ao Político Piauiense Francisco de Assis de Moraes Souza - Mão Santa.
Outorga a Medalha "Petrônio Portela" à Política Piauiense Adalgisa Carvalho de Moraes Souza.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Múccio Miguel Meira, e dá outros providencias.
Dispõe sobre a instituição de programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica, em conformidade com o disposto no Convênio ICMS n° 12/24, de 27 de março de 2024, celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária n° 7.884, de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Estado do Piauí, a Lei n° 6.021, de 05 de outubro de 2010, que autoriza a constituição da Agência de Atração de lnvestimentos Estratégicos do Piauí - lnveste Piauí, a Lei n° 7.990, de 03 de março de 2023, que cria o Conselho de Transformação Digital, e a Lei n° 5.641, de 12 de abril de 2007, que cria o Instituto de Águas de Esgotos do Piauí e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 40, de 14 de julho de 2004.
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem Oficial aos Países Baixos e aos Estados Unidos do América, a realizar-se entre os dias 11 a 18 de maio do corrente ano.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce.
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALVP, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a reversão, ao patrimônio do Estado do Piauí, dos bens imóveis pertencentes às entidades públicas estaduais extintas ou em processo de extinção.
Dispõe Sobre a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre e aos Animais Domésticos no Piauí.
Altera o § 3º do art. 53 da Lei nº 8.107, de 02 de agosto de 2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Fica instituído, no Estado do Piauí, o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio.
Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Dr. Francisco Wagner Pires Coelho.
Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Lucas Fidelis Júnior.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h57 · Norma mais recente da lista: 02/05/2024