Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao estudante Manoel José Nunes Neto, por ter ganhado o Prêmio Nobel da Ciência Jovem.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jacy do Prado Barbosa.
Fica outorgada a medalha mérito legislativo ao senhor Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer.
Altera a Lei n° 6.022, de 18 de outubro de 2010, que instituiu o Fundo Garantidor aos Micro e Pequenos Empreendimentos do Estado do Piauí - FUNGEP, e dá outras providências.
Reconhece as festas juninas e as quadrilhas juninas como manifestação cultural e estadual
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Santa Maria – ISM.
Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento do Nordeste - IDENE.
Altera o caput do Art. 6° e parágrafo único e cria o art. 6°-A, §1° e § 2°, todos da Resolução n° 540, de 09 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Altera os arts. 63, XIV, e 80, § 4° da Constituição do Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) das vagas nos contratos que envolvam empresas de mão de obra terceirizada para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados pelo INSS e menor aprendiz, no âmbito da Administração Estadual Direta e Indireta e dá outras providências.
Reconhece a utilidade pública da Associação Freitense dos Autistas.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca, e dá outras providências.
Fica criado no âmbito da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, responsável pela mediação e resolução de conflitos intraorganizacionais e, também, os que envolvam questões coletivas e de assistência à comunidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Fábio José de Melo Silva, mais conhecido como Padre Fábio de Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Ludhmila Abrahão Hajjar e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Diego Monteiro Baptista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 05/11/2024