Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública ao projeto social "Salve a Criança".
Reconhece a Utilidade Pública da Associação Promove.
Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos do Autista de Pedro II.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Doutor Charlles Anderson Bomfim Veloso, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Antônio Leandro da Silva (Frei Leandro), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Fernando Marques de Freitas Aragão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Robson de Oliveira.
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jardel de Carvalho Costa, professor doutor, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Educacional e Desenvolvimento da Arte e Cultura no estado do Piauí e dá outras providências.
Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Branca - APAE.
Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Karatê-Dô Tradicional - FPKT.
Regulamenta a política estadual de transparência ao consumidor na venda de combustíveis, em especial quanto à chamada gasolina formulada no Estado do Piauí.
Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem oficial a Portugal, no período compreendido entre 12 e 15 de novembro do corrente ano.
Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania Artes na Praça.
Reconhece de utilidade pública a "Federação de Ciclismo do Piauí - FCP".
Reconhece a utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Construindo Alianças.
Altera a Lei n° 6.032, de 06 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial de Produção - FEP.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Jaime Augusto de Guimarães Souza Neto, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 02/12/2024