Assembleia Legislativa do Piauí
Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Fernando Marques de Freitas Aragão e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2024
Autoria: Georgiano Neto
Foi entregue no dia 28 de outubro de 2026.