Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.520, de 31 de outubro de 2024
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Santa Maria – ISM.
- Data
- 31 de outubro de 2024
- Número
- 8520
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de setembro de 2024
Autoria: João Mádison