Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DEP. MUSSA DEMES A UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NA AV. CÂNDIDO GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
INSTITUI A CAMPANHA ABRACE UMA ESCOLA PÚBLICA, NO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.726, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE QUE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AMPLIANDO O ROL DE DISCRIMINAÇÕES EXPRESSAMENTE VEDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO, COM A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-SINFITO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 8º, 22, 34, 78 E O ANEXO ÚNICO E ACRESCENTA 0 56-A DA LEI Nº 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
CRIA SOCIEDADE DE ECONOMIA PARA ADMINISTRAR OS TERMINAIS ALFANDEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, da Lei Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CRIAÇÃO DA AÇÃO - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DE EMPRESA, INCLUINDO NA LEI Nº 6.305, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, LOA 2013, SENDO CRIADA NA UNIDADE GESTORA DOS ENCARGOS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 30/07/2013