Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO NO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE SETEMBRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PAULO APÓSTOLO - ABESPA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PREÇA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTONIO JOSÉ SAMPAIO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DE LEITE DE JOSÉ DE FREITAS - AJOSPLE.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FICA DETERMINADO QUE NAS ESTRADAS E SAÍDA DAS CIDADES PIAUIENSES HAJA UMA PLACA EM LOCAL VISÍVEL, QUE INFORME AOS VISITANTES DADOS RELEVANTES SOBRE AQUELE LOCAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE E VEGETARIANOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO RIO PIRACURUCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM REGIME DE URGÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS FIRMADAS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, AO AMPARO DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR O PROGRAMA AVANÇA CIDADES DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI N° 6.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIFERIMENTO E DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PIAUÍ - FUNDIPI; A LEI N° 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS ; E A LEI N° 6.949, DE 11 JANEIRO DE 2017, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, DISCIPLINA A CONSULTA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE."
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM EM PARTE DO IMÓVEL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DENOMINADA MONTE OREBE E, ATRAVÉS DA SDR A INCLUSÃO DOS DÉBITOS SOCIAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DA CEAPI.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MODIFICANDO A PROIBIÇÃO DE ARMAS NO EDIFÍCIO DA ASSEMBLÉIA E ÁREAS AJACENTES, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO ART. 264.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. JOSAFAM BONFIM MORAES RÊGO.
QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 14 A 25 DE JULHO DE 2017, EM VIAGEM OFICIAL AO CANADÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ROMULO JOSÉ VIEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 26/07/2017