Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO CORONEL ENGENHEIRO DO EXÉRCITO BRASILEIRO ALESSANDRO DA SILVA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DE SOUSA MACEDO À RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOCAINA E SANTO ANTONIO DE LISBOA À BR-020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FLORES DE MARIA.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE O CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A "SEMANA CULTURAL DA JUVENTUDE IPIRANGUENSE" REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA, CONFORME ESPECÍFICA.
DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 1° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DE MAJOR MAYRON MOURA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 5.562 DE 08 DE MAIO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL-FUNDESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ, LAMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993,(LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 6.920 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, MODIFICANDO VALOR DE ITEM DA TABELA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, AMPLIANDO O ROL COMISSÕES E CRIANDO A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE SEUS ARTS. 31 E 34.
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LEÔNCIO GOMIDE SOARES.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO POPULUS RATIONABILIS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO FERREIRA RAMOS - DR. CHICO RAMOS.
INSTITUI A SEMANA PIAUIENSE ESPORTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 482 DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 13 A 18 DE MAIO DE 2017, EM VIAGEM OFICIAL A PORTUGAL E ALEMANHA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h21 · Norma mais recente da lista: 11/07/2017