Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO CORONEL ENGENHEIRO DO EXÉRCITO BRASILEIRO BRASILEIRO ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA.
INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO, COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA O ART.2° DA LEI N° 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL GETULIO VARGAS -HGV DE FRANCISCO FERREIRA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, "JUNHO AZUL E VERMELHO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONSUMIDORES SOBRE OS INGREDIENTES UTILIZADOS NO PREPARO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS POR RESTAURANTES, CANTINAS ESCOLARES, HOSPITAIS, CONFEITARIAS, PADARIAS, SORVETERIAS, HOTÉIS E CONGÊNERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, DISCIPLINADO PELA LEI N° 6.303, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
CONSTITUI A REDE DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E TRANSFORMA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EM HOSPITAL ENSINO VINCULADO ACADEMICAMENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ(UESPI), ALTERA A LEI 6.683 DE 16 DE JULHO DE 2015 E A LEI COMPLEMENTAR N°90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À CRISO- CASA DE RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDBIESPI.
INSTITUI "DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL DO PIAUÍ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE COMANDANTE DELANO COELHO O AEROPORTO A SER CONSTRUÍDO EM URUÇUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES TAPERA, SÃO PEDRO, BELO UNIDO E EXU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PROFESSORA LUTEDANA ARAÚJO-FCPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BAIXÃO DO CÔXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RETIRO DOS CIGANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO PIAUÍ O PRONTUÁRIO MÉDICO SAÚDE CONDUZIDO PELO PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 23/08/2017