Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI AS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL COMO DEFICIENTES PSICOSSOCIAIS E DETERMINA A INCLUSÃO DESTAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DEFICIENTES DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO PIAUIENSE DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MACHADOR.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REPOUSO PARA IDOSO - MANAIN.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL -APROVABRASIL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSEU IRMÃ IRACEMA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OS CASOS DE ABUSO E MALTRATOS, TRABALHO ESCRAVO, PROSTITUIÇÃO, PEDOFILIA, USO DE ÁLCOOL, DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JESY LEMOS PARAGUASSÚ A BARRAGEM CONSTRUÍDA NO EXTREMO SUL DO ESTADO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORRENTE/PI E SEBASTIÃO BARROS/PI.
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE SEBASTIANA DE MIRANDA -CENTRO DE APOIO DA ICAB, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOAQUIM ALENCAR CUNHA.
DÁ O NOME DE RICARDO LIBANIO DE CARVALHO A ESTRADA QUE LIGA A BR 407 AO POVOADO VÁRZEA QUEIMADA NO MUNICÍPIO DE JAICÓS(PI).
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, DA LEI ORDINÁRIA N° 5.398, DE 08 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (FMMP/PI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013,DA LEI N° 6.713, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, DA LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ, DA LEI N° 5.591, DE JULHO DE 2006, DA LEI N° 6.440, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, DA LEI N° 6.409, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, DA LEI N° 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, DA LEI N° 6.560, DE 22 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ NAS CIDADES POLOS DE PARNAÍBA, PICOS E BOM JESUS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SANTA CRUZ, DEPARTAMENTO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CIA "COMISSÃO ILHA ATIVA" NO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO MENSAGEM DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 04/01/2018