Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES BELÉM, ALTAR, BARRIGUDA, LAGOA GRANDE E MAUÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003".
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUDES RIBEIRO MACHADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ORESTE FRATUS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA LARA CRISTINA DE ALENCAR SELEM.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR MARCELINO LOPES NETO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA -UNEBEC.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O OEIRAS BIKE CLUBE-OBC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DE MÃES DO POVOADO MARAMBAIA.
DENOMINA A PENITENCIÁRIA REGIONAL DA CIDADE DE CAMPO MAIOR DE JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES A ESPERANÇA DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO PELA PAZ NA PERIFERIA.
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 487 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
ALTERA A LEI N° 7.016 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ENGENHARIA, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ESTADUAL.
ALTERA A LEI N° 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS REBELO "CHAGÔ REBELO", A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA PI-214, QUE LIGA A CIDADE DE ESPERANTINA(PI) AO RODOANEL DAQUELE MUNICÍPIO.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 21/12/2017