Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NOS CASOS QUE ESPECÍFICA, A PAGAR DIRETAMENTE AOS SUBCONTRATADOS, QUANDO NAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS FOR PERMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO, OS VALORES DEVIDOS PELA PARCELA SUBCONTRATADA.
ALTERA A LEI N° 4.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ “PROFESSOR AFONSO SENA GONÇALVES”- FAPEPI, PROFESSOR AFONSO SENA GONÇALVES.
ALTERA O § 1° DO ART. 38 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAL TRANSITÓRIAS PARA ALTERAR O CÁLCULO DOS LIMITES FISCAIS PARA AS DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES.
CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 05 A 14 DE DEZEMBRO DE 2017, EM VIAGEM DE CARÁTER PARTICULAR CIDADE DE FILADÉLFIA - EUA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°115, DE 25 AGOSTO DE 2008,DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DR. VALMIR MARTINS FALCÃO SOBRINHO
ALTERA A LEI N° 6.556, DE 07 DE JULHO DE 2014, CRIA CARGOS DE AUDITOR FISCAL AMBIENTAL, CLASSE I, NO QUADRO PESSOAL DA SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, E TRANSFORMA CARGOS DE ANALISTA PESQUISADOR, NÍVEL III, DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCAIS DO PIAUÍ (CEPRO), EM ANALISTA PESQUISADOR, NÍVEL I.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÕES - FUPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ (EMGERPI) A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL N°3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, COM NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°,5°,40,41,42,43,43-B, 44 E 44-A, REVOGA O ARTIGO 46 E ACRESCENTA O ARTIGO 44-C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI COMPLEMENTAR N° 207 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 12 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 300 ANOS DA CIDADE DE OEIRAS.
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, DA LEI Nº 4.254 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, DA LEI Nº 6.823, DE 19 DE MAIO DE 2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 14 DE JULHO DE 2014.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MANOEL FABIANO - AMBAMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER PARA O MUNICÍPIO DE TERESINA(PI), O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ART.18, § 1°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 12/12/2017