Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHUVA DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL AMIGOS DADAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DE COMBATE À OBESIDADE, NO ÂMBITO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CRACK NO ESTADO DO PIAUÍ.
OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, NA CAPITAL E NO INTERIOR, OS ATENDIMENTOS QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O "DIA ESTADUAL DO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO CORONEL RONALD LÚCIO CARVALHO BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO DE POSTO OU REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE SOCIAL SOLIDÁRIA - RSS.
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ESTABELECE COMPETÊNCIA PRIVATIVA À 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO O DIREITO À SAÚDE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ WILLIAN TRINDADE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DO DIRETOR DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE GENIVAL BRITO DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - AGRESPI E DO SR. EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - AGRESPI.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - AGRESPI E DO SR. EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - AGRESPI.
CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 21 A 27 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIAGEM OFICIAL A PORTUGAL E ESPANHA.
DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ -FES/PI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 03/04/2018