Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA - AME.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO CARNAVALESCO MILTON CUNHA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO À MULHER - DEPM, UNIDADE DE EXECUÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ DIRETAMENTE SUBORDINADA AO DELEGADO (A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 E RESTAURA A VIGÊNCIA DOA RT. 6, PARÁGRAFO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992, LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
CONCEDE AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE METEOROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE AMADEU MATIAS BERNANDES FILHO,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO A VICE-GOVERNADORA, CIDADÃ MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 05 A 12 DE MAIO DE 2018, EM VIAGEM OFICIAL A GENEBRA-SUÍÇA E A LONDRES - REINO UNIDO.
ALTERA A ANEXO II DA LEI Nº 6.299, DE 07 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OS CENTROS ESTADUAIS DE TEMPO INTEGRAL - CETS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DB INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 5.373, DE 1O DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISCIPLINA AS CARREIRAS E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO XVII DO ART.54; ACRESCENTA O ART. 252-A AO ART. 252 E ADICIONA OS § 1°,2°,3° E 4° AO ART. 252-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA RURAL AMADORA DE ESPORTES BARRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003 PARA ACRESCENTAR O INCISO III, DO § 1º AO SEU ART. 12-B, E O § 6°-B AO SEU ART. 35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI N 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, CRIANDO 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E ALTERA OS QUADROS XXXVI E XXXVII DO ANEXO VIII E O ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR RENATO PIRES BERGER.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOM JACINTO FURTADO DE BRITO SOBRINHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "DR. DIRCEU ARCOVERDE" AO DR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 21/05/2018