Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE JUIZ AUXILIAR DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E REFORMULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FERMOJUPI.
INSERE O ART. 17-A E O INCISO V, NO ART. 33, AMBOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER À ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.850.300,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO.
ACRESCENTA O ART. 5°-A À LEI Nº 6. 753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH - EM SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE VOLTADA PARA A EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITAR SERVIDOR, INCLUINDO NOVOS IMÓVEIS NO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DO SUBSÍDIO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS, PROCURADORES DO ESTADO, AUDITORES GOVERNAMENTAIS E PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ, AMPLIANDO O QUADRO DE ASSESSORES DE MAGISTRADO E ASSISTENTE DE SEGURANÇA.
ALTERA A LEI Nº 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, INCLUINDO-SE O ART. 8º-B, PARA AUTORIZAR PRORROGAÇÃO EMERGENCIALMENTE DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ QUE ESPECIFICA.
REVOGA A LEI Nº 6.543, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6. 764, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 JANEIRO DE 1994, A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI Nº 6.764 DE 14 DE JANEIRO DE 2016, A LEI Nº 6.910, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E NAS GRATIFICAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL, O ELEVADO DA AVENIDA MIGUEL ROSA, EM NOSSA CAPITAL.
DÁ O NOME "ANTONIO MAKASSAR" A PONTE SOBRE O RIO RIACHÃO NA LOCALIDADE POÇO DOS GASPAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE JOSÉ DE FREITAS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA HOTELARIA E GASTRONOMIA NO ESTADO DO PIAUÍ - FHG-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DE COMBATE AO "FEMINICÍDIO" NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 16/07/2018