Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Consultor Técnico Legislativo Especializado consistente na alteração de dispositivos da Lei n° 6.688, de 24 de julho de 2015.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E EM OUTROS ESTÁDIOS E ESPAÇOS DESTINADOS A CAMPEONATOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 59, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, DISCIPLINA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 16 A 29 DE DEZEMBRO DE 2019, EM VIAGEM DE CARÁTER PARTICULAR À ISRAEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO PINTO, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ANTONIETA REIS VELOSO COM A RUA JOSÉ QUERINO, NO BAIRRO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES, PATRIMÔNIO E MUSEOLOGIA -UFPI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR MEDIANTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PAVILHÃO DE FEIRAS E EVENTOS GOVERNADOR GUILHERME MELLO, SITUADO EM TERESINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BUENOS AIRES (AMBA), O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ART. 18, §1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART 27-A NA LEI N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ESTRUTURAÇÃO, DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMO UNIDADE GESTORA ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 6°, 8°, 9°, 11°, 14°, 22°, 63°, 86-A, 88°, 93, 103°, 112° E 114° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OS ARTS. 5° E 6° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 13 DE JULHO DE 2005.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE DE 2012, MODIFICANDO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERIDO NO INCISO XI DO ART. 3 7 E NO § 4º DO ART. 39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADOS COM O § 1 ºDO ART. 84 E O CAPUT DO ART. 85, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.23 7, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 27 E 29 DA LEI ESTADUAL Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 7. 051, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
ALTERA A LEI Nº 6.838, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.235, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SEGURANÇA-GAS PARA ACESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 4.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, PRORROGANDO O PRAZO DE FRUIÇÃO DE INCENTIVO À IRRIGAÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VISÃO NORDESTE-CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 21/01/2019