Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À SRA. ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS, PROFESSORA DOUTORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. HELBERT MACIEL.
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL ALERRANDRO LEAL FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEI Nº 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E 4.257, DE 6 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 150 E 152 E REVOGA O ART. 256 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DO PIAUÍ ESPERANÇA E VIDA - AEVPIAUÍ.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 QUE QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 5.174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ALBERTO TAVARES SILVA AO COMPLEXO RODOVIÁRIO PI 116/PI 210 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PARNAÍBA AO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, TENDO CONVERGÊNCIA NA PRAIA PEDRA DO SAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA FREDERICO OZANAM, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 02 A 11 DE MARÇO DE 2019, EM VIAGEM DE CARÁTER PARTICULAR AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMUNITÁRIO DE MALHADA GRANDE DOS ALMONDES, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESTADUAL DA SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INÊS CARVALHO, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE MORRINHOS, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO PANTANAL ACODESBAP, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, E REVOGA A LEI Nº 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017; LEI Nº 7.031, DE 22 DE AGOSTO DE 2017; E LEI Nº 7.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 16 A 29 DE DEZEMBRO DE 2019, EM VIAGEM DE CARÁTER PARTICULAR À ISRAEL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h06 · Norma mais recente da lista: 03/04/2019