Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA PROF. JOSÉ PIRES GAYOSO DE ALMENDRA FREITAS, A NOVA UNIDADE ESCOLAR TIPO P3, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
ALTERA A LEI N° 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO ESTADUAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRINHAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 5.311 DE 17 DE JULHO DE 2003 MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES PARA MEMORIAL ESPERANÇA GARCIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES DO PIAUÍ.
DENOMINA DE LEONARDO DOS SANTOS FEITOSA A ESCOLA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ.
CONCEDE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVÍNCIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DO HANSENIANO - MORHAN.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO FLAGELO DO ITARARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ORADORES DO POVOADO MOCAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MARISQUEIRAS E FILETADEIRAS DE LUIS CORREIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. ROOSEVELT BASTOS.
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL E AS MODALIDADES DE CUMPRIMENTO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, PREVISTOS NO ART.33, §1° DA LEI FEDERAL N°12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ANTÔNIO ADALA CARNIB.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h24 · Norma mais recente da lista: 12/04/2019