Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SR. PARDE ROBERTO AGOSTINI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO E CORONEL CRISTIANO GOMES DE PAULA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ZULMIR IVÂNIO BREDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO STJ, PAULO DIAS DE MOURAS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ROMILDO CARNEIRO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFISSIONAL DE MARKETING MARCO AURÉLIO MAIA.
ALTERA A LEI N° 5.959, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ-TCFA/PI, INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS-CTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MANDACARU -FEMAN.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING PARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.666 DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DA LEI N° 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- CETE-PI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Residencial Canadá e dá outras providências.
ALTERA O § 2° DO ART. 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM, SEDIADA NA CIDADE DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DO VALE DO LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO ESCOLA DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL - FEGPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL N 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5°,6°,9°,41, 43-B, 44-B, 51 E REVOGANDO O ART. 52.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2003, EXTINGUE A FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ – CEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 9 DE JUNHO DE 2003, A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2003, A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JULHO DE 2006, A LEI Nº 4.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 5.318, DE 24 DE JULHO DE 2003, A LEI Nº 5.491, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, A LEI Nº 5.641, DE 12 DE ABRIL DE 2007, A LEI Nº 5.642, DE 12 DE ABRIL DE 2007, A LEI Nº 5.644, DE 12 DE ABRIL DE 2007, A LEI Nº 6.673, DE 18 DE JUNHO DE 2015, A LEI Nº 6.782, DE 28 DE MARÇO DE 2016, A LEI Nº 7.048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, AUTORIZA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – FEPISERH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ (ADH/PI) A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A AÇÃO SOCIAL ArQUIDIOCESANA (ASA) CENTRO CULTURAL E DE PRODUÇÃO RAIMUNDO PEREIRA, NOS TERMOS DO ART.18,§ 1°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h07 · Norma mais recente da lista: 04/06/2019