Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 05 A 09 DE AGOSTO DE 2019, EM VIAGEM OFICIAL AO EXTERIOR À CIDADE DE PEQUIM E SHANGHAI (CHINA) PARA PARTICIPAR DO 2° GRI CHINA - LATAM INFRATRUCTURE WEEK.
APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DE LUIZ MAURO COREIRO FILHO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADOS DO PIAUÍ - AGRESPI.
APROVA O NOME DE OSÓRIO BARBOSA TEIXEIRA NETO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR DR. NEY RÔMULO DE OLIVEIRA PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI O PROGRAMA FIQUE LEGAL DE MOTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°130, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, LEI Nº 6.200 DE 27 DE MARÇO DE 2012, LEI N° 4.257 DE 06 JANEIRO DE 1989, LEI N° 5.622 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI N° 7.157 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 E LEI N° 7.192 DE 29 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a lei n° 7.096 de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde do Piauí -FES/PI, e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmados entre os Estados da Bahia, do Maranhão, do Pernambuco, do Ceará, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, e de Sergipe com o fim de construir em conformidade com a Lei n 11. 107 de 06 de abril de 2005, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste.
Altera dispositivos da Lei n° 5.7123, de 18 de dezembro de 2007 e seu Anexo Único; e Lei n° 6.643, de 19 de março de 2015 e seu Anexo Único; cria cargos que especifica, e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PIAUI
ALTERA A LEI N° 6.764, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E A LEI N° 6.910, DE 12 DE DEZEMBRO 2016.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE PICOS - ASCOCAPI, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DAS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS(AS) ALUNOS(AS) ÀS ATIVIDADES ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA EM ALUSÃO AO EVENTO "NOVEMBRINHO AZUL".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS E BANCO DO NORDESTE
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação JES Futsal, do Município de Teresina/PI.
ALTERA DISPOSITIVOS, DO ANEXO II, TABELAS I E II DA LEI N° 7.155, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, BEM COMO DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.056, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO VETERINÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h17 · Norma mais recente da lista: 15/07/2019