Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL DE EX-COMBATENTES DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO PIAUÍ - OAECEBP.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO PADRE HENRIQUE GERALDO MARTINHO GEREON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR LUCIANO SABOIA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. VICENTE PAULO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.753 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
INSTITUI , NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O PROGRAMA BOLSA MONITORIA, INICIAÇÃO A PESQUISA E AGENTE DE APOIO A PROJETOS ESCOLARES, NO CONTEXTO DO PROJETO VIVA O SEMIÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Fundação de Esportes do Estado do Piauí (FUNDESPI) a proceder Cessão de Uso de imóvel para Juazeiro Gama Futebol Clube, nos termos do art. 18, §1°, da Constituição Estadual.
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS DO ESTADO DO PIAUÍ, ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO MATEUS PEREIRA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 5.169, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESTADUAL DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ.
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS E DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 03/09/2019