Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE À SRA. NANETE DOS SANTOS PARAÍSO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. FERNANDO ABOUDIB CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE GILDETE MILU DA SILVA SOUSA,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE NORMA SUELY CAMPOS RAMOS,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 5.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000, LEI N° 6.666, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG AMIGOS DA COMUNIDADE - AMDCOM, DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. PASTOR FRED ARRAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. PASTORA FLAVIA ARRAIS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO.
Dispõe sobre autorização ao poder executivo de cessão de uso gratuito de imóveis estaduais para regularização de empreendimentos de saneamento já existentes, assim como para as implantações futuras, e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS.
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOFILIA NAS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE INGRESSAR E PERMANECER EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, ACOMPANHADA DE CÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA AV. GETULIO VARGAS, N°377 BAIRRO CENTRO,CIDADE DE PICOS, PELO PRAZO DE 20 (VINTE), PARA A ACADEMIA DE LETRAS DA REFIÃO DE PICOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 02/10/2019