Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o dia estadual da hemofilia.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VINCULADO ÀS DESPESAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, DÍVIDA PÚBLICA, PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID EM PARCEIRA COM O FUNDO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRASIL PLURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRASIL PLURAL, ATÉ O VALOR DE R$ 1.200.000.000,00 (UM BILHÃO E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO PODER EXECUTIVO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES.
ALTERA A LEI N° 6.958, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ TADEU CARNEIRO CARDOSO - "MESTRE CAMISA".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA MARIA ADRIANA MOTA LAVÔR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR WILSON DA SILVA PIAZZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PE. FÁBIO CARVALHO FERNANDES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. CELSO CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ILSON RODRIGUES MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SRA. ELLEN CAROLINE CARDOZO CEMBRANEL KONRAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR DOUGLAS JOSÉ SCORTEGAGNA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h51 · Norma mais recente da lista: 04/10/2019