Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI Nº 7.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E ALTERA O ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2019.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DO LABORATÓRIO MÓVEL DE ANÁLISE DE FERTILIDADE DE SOLOS - FELAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A JUAZEIRO GAMA FUTEBOL CLUBE.
INSTITUI O FUNDO DE AVAL DO PIAUÍ PARA PEQUENOS EMPREENDIMENTOS E O CONSELHO DO FUNDO DE AVAL DO PIAUÍ PARA PEQUENOS EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PRO-ENTES - AME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (FIDA), COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LUIZ DE MOURA CORREIA
ALTERA O ART. 68 DA RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ) E A RESOLUÇÃO N°461,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Alexandre Baldy de Sant'anna Braga, Ministro de Estado das Cidades do Brasil.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO JOÃO ACÁCIO GOMES DE OLIVEIRA NETO.
IMPLEMENTA DISPOSIÇÕES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 160, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DO CONVÊNIO DO ICMS N° 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DO CONVÊNIO ICMS N° 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CONVÊNIO ICMS N°76, DE 05 DE JULHO DE 2018; INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E TRIBUTÁRIOS, E ALTERA AS LEIS N° 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989; 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989; 4.997, DE 3O DE DEZEMBRO DE 1997; 6.146, DE 20 DE DE DEZEMBRO DE 2011; 6.823 DE 19 DE MAIO DE 2016; 6.875, DE 04 DE AGOSTO DE 2016; 6.949, DE 11 DE JANEIRO DE 2017; 7.054 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. JOSÉ AFRÂNIO VILELA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILBERTO KASSAB.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao engenheiro e advogado Antonio Henrique de Carvalho Pires.
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ - FESP-PI.
CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2018, EM VIAGEM OFICIAL A INGLATERRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA OS VALORES DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 27/12/2018