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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 7.153, de 25 de outubro de 2018

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.

Data
25 de outubro de 2018
Número
7153
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018(abre em nova aba)

Apresentado em 25 de abril de 2018

Autoria: Themístocles Filho (Renunciou)