Legislação municipal · Esperantina (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRISTÃOS DE RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - PI (ADECRIS-PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE, NESTA CIDADE. A RUA PASSARÁ A SE DENOMINADA FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA NAZION.
NOMEIA PRAÇA PROFESSORA REJANE CASTELO BRANCO FEITOSA A PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Contribuição de Iluminação Pública - COSIP, no município de Esperantina - PI e dá outras providências.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.100 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, INSTITUINDO ABONO ESPECIAL.
Fica instituído feriado municipal em toda a esfera de Esperantina, o Dia da Consciência Negra, data comemorada em 20 de novembro.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Esperantina e dá outras providências.
Obriga os Estabelecimentos Bancários e seus respectivos correspondentes de Esperantina a acatar as sanções administrativas previstas no Art. 44 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências"
"Obriga os Estabelecimentos Bancários e seus respectivos correspondentes de Esperantina a acatar as sanções administrativas previstas no Art. 44 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências".
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui o Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Esperantina de bens móveis e imóveis de propriedade pública ou particular existentes no território de jurisdição do município.
DEFINE A CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CONSTITUÍDO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PARTICULAR, PARA FINS DE PROTEÇÃO ATRAVÉS DE TOMBAMENTO.
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Esperantina e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Estatuto do Magistério do município de Esperantina e dá outras providências.
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 27/05/2015