Legislação municipal · Esperantina (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeirura Municipal de Esperantina do exercício de 2020.
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2019.
Regulamenta os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Esperantina, disciplina sua estrutura, funções, quantitativos, requisitos, atribuições, remuneração e critérios de provimento, nos termos da legislação municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2018.
Denomina de Jean Pierre Fontenelle a rua projetada 138 no residencial Alecrim.
Denomina de Eleodório Machado de Sousa a rua projetada 1 no bairro Palestina.
Denomina de Maria dos Remédios Lira dos Santos o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorim, zona rural de Esperantina - PI.
Institui no âmbito do município de Esperantina – PI o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Nonato da Silva a rua projetada 35 no bairro Fazendinha.
Denomina de Maria Gorete da Conceição Rego Alves a rua projetada 19 no bairro Santa Luzia.
Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio.
Denomina de Arlindo de Sousa Conceição a rua projetada 36 no bairro Fazendinha.
Denomina de Antônia Sampaio de Carvalho a rua projetada 40 no bairro Fazendinha.
Denomina de Bernardo Benício de Oliveira a praça inominada no povoado Lagoa Seca, zona rural de Esperantina - PI.
Denomina de Odilon Teles de Albuquerque o ponto de apoio da localidade Barro, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Santa Luzia em Esperantina - PI.
Denomina de Leônidas Fernandes da Silva o ponto de apoio da localidade Bananal, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Bernardo Rego em Esperantina - Pl.
Institui o Dia do Assistente Social no Município de Esperantina – Piauí, a ser comemorado no dia 15 de maio.
Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Jacaré da Vermelha.
Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 16/09/2025