Legislação municipal · Esperantina (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Esperantina-PI, e dá outras providências.
Equipara o valor das diárias dos vereadores e dá outras providências.
Cria a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Modifica o caput e acrescenta o inciso V, ao Artigo 33 do Regimento Interno; Acrescenta o artigo 41-A ao Regimento Interno da Câmawra Municipal de Esperantina, estado do Piauí e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo”.
Nomeia de Francisco Pereira Veras a Rua Projetada 3 do bairro Santa Luzia.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Nicolas Caballero Cuellar.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Romário Barbosa Martins.
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Nathalia de Oliveira Costa.
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Auricler Carvalho Costa.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Madislan da Silva Sousa.
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Vilma Rodrigues Batista Moraes.
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Cíntia Raquel Ferreira e Silva.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Campos de Andrade.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rodrigo Mourão Cavalcante.
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra, Francisca Maria de Nazaré Lago de Carvalho.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Alexandre Christian de Jesus Nolêto.
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Srta. Elis Regina Pereira da Rocha.
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Luciana Carvalho Araújo.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Carlos Pinto Rocha.
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 38, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘b’, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026